Pesca Artesanal

Pesca Artesanal

A pesca artesanal é uma das principais atividades sociais, econômica e ambientais realizadas no Brasil, exercida por cerca de 1,2 milhões de brasileiros que, se somados a força de trabalho familiar chegaremos ao universo de 3,5 milhões de pessoas vivendo ou obtendo sua maior renda na atividade pesqueira.

Mais que uma profissão, a pesca artesanal é um modo de vida e parte integrante da cultura dos pescadores artesanais, detentores e herdeiros de um valioso saber tradicional, reconhecido como “conhecimento ecológico tradicional”, processo que foi acumulado ao longo de vários anos, numa verdadeira reprodução cultural de pai para filhos.

O pescador (a) artesanal é o profissional que, devidamente licenciado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, exerce a pesca com fins comerciais, de forma autônoma ou em regime de economia familiar, com meios de produção próprios ou mediante contrato de parcerias, desembarcada ou com embarcações de pequeno porte. Para a maior parte deles o conhecimento é passado de pai para filho ou pelas pessoas mais velhas e experientes de suas comunidades.  Os pescadores conhecem bem o ambiente onde trabalham como o mar, as marés, os manguezais, os rios, lagoas bem como os peixes.

A prática da pesca artesanal, por ser uma das mais sustentáveis, permite a manutenção dos recursos pesqueiros renováveis, haja vista o seu baixo impacto nos estoques pesqueiros, contribuindo para o suprimento de proteína nobre  para uma imensa quantidade de brasileiros.

Cerca de 45% da produção anual brasileira é proveniente da pesca artesanal, praticada por 957 mil pescadores organizados em 1.200 colônias, 760 associações, 137 sindicatos e 47 cooperativas.

Os maiores desafios da pesca artesanal estão relacionados à participação dos pescadores nas organizações sociais, ao alto grau de analfabetismo e baixa escolaridade, ao desconhecimento da legislação na base, aos mecanismos de gestão compartilhada e participativa da pesca.

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) desde sua criação em 2003, como Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP/PR), atuando como órgão de formulação, coordenação e implementação de políticas e diretrizes para o desenvolvimento e fomento das atividades de pesca e aqüicultura, tem articulado planos e ações com vistas a atingir esses objetivos. Neste sentido lançou recentemente o maior  programa de fomento a pesca e aquicultura do Brasil – Plano Safra da Pesca e Aquicultura, com recursos da ordem de 4, 1 bilhões de reias.

Entre as principais políticas e programas da pesca artesanal podemos citar: Apoio à Organização Produtiva de Trabalhadoras da Pesca, Apoio a Pequenos Empreendimentos na Pesca Artesanal, Apoio à Cadeia Produtiva – Fábricas de Gelo, Caminhões Frigoríficos, Caminhões Feira; Qualificação e Inclusão Social de Pescadores (as) – Programa Pescando Letras, Telecentros Marés, Cursos Técnicos Integrados em Pesca e Aquicultura; Apoio a Organização de Fóruns de Gestão da Pesca, Capacitação de Pescadores (as) e Organizações do Setor, Distribuição de Cestas de Alimentos.

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